O responsável técnico trabalha pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares de natureza técnica. responsabiliza-se tecnicamente pelas atividades que estejam no âmbito das suas atribuições. Assegurando as condições de trabalho visando o melhor desempenho do corpo técnico podendo ser responsabilizado por faltas decorrentes de deficiências materiais, instrumentais ou técnicas que ocasione danos a terceiros.

O responsável técnico tem que se certificar que o quadro técnico sob sua supervisão esteja devidamente habilitado informando qualquer irregularidade aos seus superiores e ao conselho regional. Prestar todas as informações requeridas pela fiscalização do conselho que digam respeito a atividade exercida.

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